CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Câmara aprova nova MP do Bem

Comissão aprova alimentação para trabalhadores rurais

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Câmara aprova reforma na lei dos caminhoneiros

Projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais

Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista

O texto determina que os mototaxistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário

Seguridade aprova liberação de remédios para emagrecer

Projeto aprovado nesta quarta libera a produção e a venda de remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa

Câmara aprova prioridade para julgamentos por corrupção

Tribunais terão três meses para se adaptar; Texto segue para análise do Senado

Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas

Proposta amplia liberdade de expressão de autores e pesquisadores

TSE aprova duas instruções para eleições 2012

A primeira delas trata dos formulários que serão usados nas eleições, e a segunda fala das cédulas eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada

Comissão aprova regras para descarte de medicamentos

Farmácias, drogarias e postos de saúde serão obrigados a receber da população medicamentos, vencidos ou não, e os devolverão ao laboratório que os produziu para que este promova o descarte

Trabalho aprova regulamentação da profissão de sommelier

Busato diz que a regulamentação é uma forma de proteger os consumidores.

Câmara aprova regulamentação da profissão de ortoptista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 7289/06, do Senado, que regulamenta o exercício da profissão de ortoptista.